Validade Jurídica da assinatura eletrônica do DocSales: Entenda

Assinatura Eletrônica DocSales

Com o avanço da tecnologia em nosso mundo, vivemos uma digitalização em massa ao nosso redor, como aconteceu com os livros digitais e até mesmo com as chamadas de vídeo. Seguindo essa lógica de digitalização, obviamente o campo da medicina, que sempre procura inovações, não pode ficar de fora disso, e assim surgiu a telemedicina.

Entre os anos de 2020 e 2021, cerca de 7,5 milhões de atendimentos médicos por telemedicina foram realizados no Brasil, por mais de 52 mil médicos. Na maioria deles, 87%, as chamadas de telemedicina serviram como primeiro atendimento, com o intuito de evitar idas desnecessárias aos consultórios médicos, principalmente durante o período pandêmico. Com isso, foi possível identificar diretamente através dos exames se havia necessidade de realizar um atendimento presencial.

Veja, aqui, sobre o que é telemedicina, benefícios dela, como funciona a telemedicina e os motivos para investir na assinatura digital!

Aprenda mais sobre a telemedicina! | Foto: Unsplash.

 

O que é telemedicina?

Já ouviu falar de telemedicina? Ela é um processo avançado, criado com o intuito de monitorar os pacientes, facilitar a troca de informações médicas e também possibilitar a análise de resultados de diferentes exames. 

Esses exames passam pela avaliação e são entregues de forma digital para o paciente e médico, dando um certo apoio para a medicina tradicional. O método da telemedicina já é utilizado ao redor do mundo e é seguro e legalizado, desde que esteja de acordo com a legislação e normas médicas locais.

A origem da palavra telemedicina vem da palavra grega “tele”, que significa distância. É possível notar sua presença, também, em palavras como telefone e televisão. Dessa forma, é possível dizer que a telemedicina é responsável por englobar toda a prática do campo médico, que for realizada a distância, sendo independente dos instrumentos utilizados para esse atendimento. A telemedicina teve seu início em Israel, mas se tornou muito popular nos países do continente europeu, além dos países norte-americanos, como os Estados Unidos e o Canadá.

Desde que teve sua origem, a telemedicina mudou e evolui a cada dia que passa. Antigamente, era baixo o número de hospitais que faziam uso de televisores para conseguir atender pacientes em lugares distantes. Porém, com todo o avanço demonstrado nos meios de comunicação, o contato entre os médicos e pacientes e outros profissionais da área da saúde, ficou cada vez mais simples e prático. 

Com essa maior ligação, a troca de informações conseguiu ser ampliada com ferramentas como o telefone fixo e, após isso, com celulares e, agora, com a internet, esse tipo de medicina conta com uma rapidez sem comparação. 

Além desses recursos, hoje contamos com computadores, tablets e smartphones que conseguem facilitar as videoconferências e, com o avanço da Inteligência Artificial (IA), é possível levar esse recurso para todos os cantos.

 

Telemedicina no Brasil

Com a chegada da pandemia em 2020, o Ministério da Saúde teve que tomar uma série de medidas emergenciais, com o intuito de diminuir a demanda da população por atendimento médico presencial, seja em postos de saúde, hospitais, clínicas e em outras instituições. O objetivo do Ministério da Saúde era de reduzir a aglomeração da população nesses locais hospitalares e evitar que o vírus se espalhasse mais ainda.

A alternativa mais rápida e fácil para ser escolhida foi a implementação da digitalização de tudo o que fosse possível, no campo da medicina. Com isso, uma das primeiras medidas tomadas foi a legalização da telemedicina em território brasileiro, podendo ser utilizada tanto em rede pública, quanto em rede privada, sempre em caráter emergencial, autorizando também a emissão de receitas e atestados médicos a distância.

A utilização da telemedicina no país (disciplinada pelo Conselho Federal de Medicina na Resolução nº 1.643/2002) teve sua regulamentação pela Portaria Nº 467/2020 do Ministério da Saúde e depois pela Lei Nº 13.989/2020. O modelo de atendimento da telemedicina tem autorização para fazer a emissão de laudos, prescrições eletrônicas de remédios ou tratamentos e atestados. Os profissionais de instituições de saúde precisam sempre prestar atenção na assinatura digital desses documentos.

O atendimento via telemedicina deve ser realizado com tecnologias que estejam dentro dos critérios e regras estabelecidos, garantindo a segurança e validade jurídica do processo. Desde sua legalização em território brasileiro, várias outras regulamentações tiveram suas aprovações e foram aperfeiçoadas, tendo em mente o objetivo de tornar o atendimento médico mais eficiente, prático e seguro não só para os médicos, mas também para os pacientes e as instituições de saúde envolvidas no processo.

Um dos principais impedimentos iniciais para a implementação do atendimento via telemedicina no Brasil, era sobre como os documentos poderiam ser assinados à distância e ter sua validade jurídica. Porém, os profissionais da saúde já contam com tecnologias capazes de fazer assinaturas de qualquer lugar e com sua devida validade jurídica.

 

Benefícios da Telemedicina

O uso da telemedicina no Brasil trouxe diversos benefícios para o país. Um deles, por exemplo, foi o incentivo à transformação “paperless”, que tem como objetivo a redução de custos relacionados ao papel e a implantação de soluções que tornem o atendimento remoto mais eficiente, mantendo uma proximidade com o paciente. Confira, aqui, outros benefícios da telemedicina:

 

Segurança

Essa transformação paperless traz não somente uma redução de gastos, mas também uma maior segurança para os documentos e laudos médicos. Como grande parte da documentação usada pelos profissionais da saúde se tornaram digitais, isso reduziu os riscos de perda desses documentos ou violação de vazamento de informações.

 

Otimização de tempo

A telemedicina conseguiu diminuir a burocracia nos exames, principalmente quando se trata do acesso dos profissionais. Como não há necessidade de deslocamento do paciente para a retirada de documentos, menos tempo é gasto.

 

Por que investir na assinatura digital?

A assinatura eletrônica tem como principal vantagem a inibição de fraudes de documentos. Ela possibilita a comprovação da identidade do médico responsável pelo atendimento da telemedicina, eliminando a necessidade de assinar folhas de papel à mão.

Quando usada, a assinatura digital oferece uma criptografia para garantir a segurança e integridade de documentos eletrônicos.

A telemedicina conta com benefícios e está ajudando a conectar pacientes e médicos, independentemente da distância, graças à ajuda da assinatura digital. Quer saber mais sobre a assinatura digital? Visite a página da DocSales!

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